MPF notifica governo do PA para que cumpra federalização do licenciamento de mineradora da Belo Sun, no Xingu
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| Foto: Divulgação/ Belo Sun |
O Ministério Público Federal (MPF)
informou nesta terça-feira (27) que enviou um ofício ao governo do
estado para que cumpra, imediatamente, a sentença da Justiça Federal de Altamira que determinou a federalização do licenciamento do projeto da mineradora Belo Sun,
na região da Volta Grande do Xingu. A companhia pretende instalar uma
mina de ouro a céu aberto na área do rio, segundo o MPF, que é a mais
atingida pela usina de Belo Monte.
De acordo com o MPF, o documento foi
enviado ao secretário Thales Belo, titular da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O G1 entrou em contato com a assessoria da Semas e, também da Belo Sun, e aguarda retorno.
O MPF informou que, na segunda-feira
(26), indígenas da etnia Juruna estiveram na sede do órgão em Altamira
para convidar a procuradoria a participar de reuniões agendadas com
secretaria estadual e a empresa dentro da terra indígena Paquiçamba.
A procuradora Thais Santi disse que a
reunião "evidencia que o processo segue à revelia do Ibama" e que o
licenciamento deve ser imediatamente regulado para que estudos sobre os
impactos da usina sejam feitos na localidade.
A sentença ordenou, em setembro, que o
licenciamento da Belo Sun seja conduzido pelo Instituto Brasileiro de
Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), reconhecendo que o
Estado do Pará não tem competência para conduzir o processo. A
reportagem também entrou em contato com o Ibama e aguarda resposta.
Processos
Segundo o MPF, duas ações tratam do caso na Justiça Federal. No primeiro,
o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu todas as licenças
concedidas pela Semas devido a ausência de estudos e consulta aos
indígenas afetados. No segundo, a Justiça Federal determinou a federalização.
Fonte: G1 PA
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