NORTE ENERGIA E UNIÃO SÃO MUTADOS EM 1 MILHÃO

A empresa teria descumprido prazos de licenciamento de Belo o Monte

Foto: Norte Energia

De acordo com a justiça, cada instituição deverá pagar cerca de R$ 900 Mil, O valor da multa será destinado a um fundo nacional para ações em defesa do meio ambiente.

 

A empresa Norte Energia S.A e a União foram multadas pela Justiça Federal em R$ 1,8 Milhão pela demora no cumprimento dos prazos previstos no licenciamento ambiental da usina Hidroelétrica de Belo Monte. De acordo informações divulgada nesta quarta-feira (21), cada instituição deverá pagar cerca de R$900 Mil. O licenciamento seria utilizado para reestruturação  da Fundação  Nacional do Indio (Funai) na região. O valor das multas será destinado a um fundo nacional para ações em defesa do meio ambiente. Em nota ao G1 portal de noticias da Globo a Norte Energia informou que não foi intimada até o final desta quarta feira.

A sentença foi resultado de uma ação do Ministério Publico Federal (MPF) que apontava problemas no funcionamento do órgão, responsável por atender os povos indígenas atingidos pelas obras. De acordo com o MPF, a situação dos povos atingidos chegou ao colapso devido á falta de estrutura na Funai. Por conta disso, o órgão não pode acompanhar os programas de compensação previstos no licenciamento.

Entenda o caso

A reestruturação da Funai na região Xingu já constava desde a primeira licença concedida ao projeto da usina de Belo Monte, em 2010. Porém, entre os anos de 2010 e 2014, o órgão ficou sem sede própria e registrou a perda de 72% dos funcionários.

Fonte: G1